LUMINE ( CNPJ 96.167.812/0001-03 ), com sede na Rua Bom Jesus 577 – Centro Pirassununga SP 13630-105. Estes termos regulam o uso do site lumine.com e as compras realizadas.

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Ao usar o site, você concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade (LGPD) e com as políticas de Envio e Trocas & Devoluções.

2. Uso do site
O site destina-se à compra de óculos e acessórios.
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3. Informações, preço e disponibilidade
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Eventuais erros de digitação ou de sistema poderão ser corrigidos antes do processamento do pedido.
Imagens são ilustrativas quando indicado.

4. Pagamentos e parcelamento
Aceitamos cartão, PIX e boleto (conforme checkout).
Parcelamento/juros são exibidos no checkout antes da confirmação.

5. Pedidos e cancelamento
Pedidos podem ser cancelados antes do envio mediante contato pelos canais oficiais.
Se já despachado, aplica-se o direito de arrependimento (7 dias) conforme nossa política de Trocas & Devoluções.

6. Envio e prazos
Envio por transportadoras/parceiros; prazos e custos são informados no checkout e na Política de Envio.
Código de rastreio é disponibilizado após despacho.

7. Trocas, devoluções e reembolsos
Arrependimento: 7 dias corridos após recebimento.
Defeito (bem durável): garantia legal de 90 dias (CDC).
Condições, fretes e prazos de estorno estão detalhados na Política de Trocas & Devoluções.

8. Garantia legal
Produtos possuem garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação, sem prejuízo de garantias de fabricante quando houver.

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10. Privacidade (LGPD) e cookies
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11. Comunicações oficiais
Comunicados sobre pedidos e suporte ocorrem via e-mail/WhatsApp informados pelo cliente.
Mantenha seus contatos atualizados e verifique filtros de spam.

12. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos; a versão vigente é a publicada em lumine.com na data de acesso.

13. Foro
Aplica-se a legislação brasileira. Foro da Comarca de Pirassununga/SP.

14. Contato
E-mail: contato@lumine.com
Horário de atendimento: segunda a sábado, 10:00 às 17:00
Endereço: Rua Bom Jesus 577 – Centro Pirassununga SP 13630-105